Política de Privacidade
Saiba como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais.
Moreirense Futebol Clube - Futebol SAD – https://www.moreirensefc.pt
A presente Política de Privacidade descreve a forma como o Moreirense Futebol Clube - Futebol SAD, com presença online através do website https://www.moreirensefc.pt, recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos seus clientes e utilizadores, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), Lei n.º 58/2019 e demais legislação aplicável em Portugal.
1. Responsável pelo Tratamento
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Moreirense Futebol Clube - Futebol SAD Email para contacto em matéria de proteção de dados: secretaria@moreirensefc.pt.
Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais, poderá contactar-nos através do endereço acima indicado.
2. Dados Pessoais Recolhidos
No âmbito da utilização do website https://www.moreirensefc.pt, poderemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais:
2.1 Dados fornecidos pelo utilizador:
- Nome completo.
- Endereço de e-mail.
- Número de telefone.
- Morada de faturação e entrega.
- Número de Identificação Fiscal (quando aplicável).
- Dados necessários à emissão de faturas.
- Dados de pagamento (processados através de entidades terceiras certificadas).
2.2 Dados recolhidos automaticamente:
- Endereço IP.
- Tipo de dispositivo.
- Sistema operativo.
- Navegador utilizado.
- Dados de navegação e comportamento no site.
- Cookies e tecnologias semelhantes.
3. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
a) Gestão de encomendas
- Processamento de compras.
- Faturação.
- Expedição e entrega.
- Gestão de devoluções.
Base legal: Execução de contrato.
b) Gestão de conta de cliente
- Criação e gestão de conta.
- Histórico de compras.
Base legal: Execução de contrato.
c) Apoio ao cliente
- Resposta a pedidos de informação.
- Gestão de reclamações.
Base legal: Interesse legítimo e execução contratual.
d) Marketing direto
- Envio de newsletters.
- Campanhas promocionais.
- Comunicações via email, SMS ou outros meios eletrónicos.
Base legal: Consentimento do titular dos dados (ou soft opt-in nos termos da Lei 41/2004, quando aplicável).
e) Cumprimento de obrigações legais - Faturação.
- Conservação de dados para efeitos fiscais. Base legal: Obrigação legal.
4. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, nomeadamente:
- Dados para efeitos fiscais: 10 anos (nos termos da lei fiscal).
- Dados de conta de cliente: enquanto a conta estiver ativa.
- Dados para marketing: até retirada do consentimento.
Após o período de conservação aplicável, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.
5. Partilha de Dados com Terceiros
O Moreirense Futebol Clube - Futebol SAD poderá partilhar dados pessoais com:
- Empresas transportadoras (para entrega de encomendas).
- Prestadores de serviços de pagamento.
- Empresas de contabilidade.
- Plataformas de email marketing.
- Fornecedores de serviços tecnológicos e alojamento.
Todos os terceiros estão contratualmente obrigados a garantir confidencialidade e segurança dos dados, atuando como subcontratantes nos termos do RGPD.
Os dados não serão vendidos nem cedidos para fins comerciais a terceiros.
6. Transferências Internacionais
Caso algum prestador de serviços esteja localizado fora do Espaço Económico Europeu, o Moreirense Futebol Clube - Futebol SAD assegurará que essas transferências cumprem as disposições legais aplicáveis, nomeadamente através de cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
7. Direito do Titular dos Dados
Nos termos do RGPD, o titular dos dados tem direito a:
- Direito de acesso.
- Direito de retificação.
- Direito ao apagamento (“direito ao esquecimento”).
- Direito à limitação do tratamento.
- Direito de oposição.
- Direito à portabilidade dos dados.
- Direito de retirar o consentimento a qualquer momento.
O exercício destes direitos pode ser feito através do email: secretaria@moreirensefc.pt.
O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
www.cnpd.pt
8. Segurança dos Dados
O Moreirense Futebol Clube - Futebol SAD implementa medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:
- Acesso não autorizado.
- Perda.
- Alteração.
- Divulgação indevida.
O website https://www.moreirensefc.pt utiliza protocolos de segurança adequados (ex.: SSL) para proteger a transmissão de dados.
9. Cookies
O website https://www.moreirensefc.pt utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação, personalizar conteúdos e analisar tráfego. Os cookies podem ser classificados como:
- Cookies estritamente necessários.
- Cookies de desempenho.
- Cookies de funcionalidade.
- Cookies de marketing.
O utilizador pode gerir ou retirar o seu consentimento através da plataforma de gestão de cookies disponível no site ou nas configurações do navegador.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.
10. Prevenção de Fraude
No âmbito da prevenção e deteção de fraude, poderemos validar dados como endereço e código postal junto de entidades competentes ou parceiros tecnológicos.
11. Alterações à Política de Privacidade
O Moreirense Futebol Clube - Futebol SAD reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. Quaisquer alterações serão publicadas no website https://www.moreirensefc.pt.
Recomendamos a consulta periódica desta página.
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